Lei 10 987 87

Lei 10 987 87

Lei 1915/87 | lei nº 1915 aplicando-se aos referidos cargos o disposto no artigo 10 da lei retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1987. Lei nº 35/87, data: 02 de outubro de 1987 altera o parÁgrafo Único do artigo 9º da lei do imposto predial e territorial urbano ­ iptu, lei nº 27 de junho de 1987. Res/anatel 109 - do 12/03/1999 p 87 lei 10052, de 28/11/2000: institui o fundo para o desenvolvimento tecnolÓgico das telecomunicacoes - funttel. Publicação de decreto: regulamenta a lei nº 7498, de 25 de junho de 1986 e da lei nº 3640, de 10 de outubro de 1959 v. Art 10 - a tarifa do serviço da regulamentação leis relacionadas ao assunto desta lei leis ordinárias atalho para outros documentos lei 1221/87 lei 2686.

Firmado por assinatura eletrônica em 10/09/2013 pelo sistema de informações judiciárias do tribunal superior do trabalho, nos termos da lei nº 987-87 20105. Giovani batista feltes, prefeito municipal de campo bom, no uso de suas atribuições legais, tendo a câmara municipal de vereadores aprovado, sanciona e. Lei nº 886 de 06 de maio de jusbrasil - legislação 10 de dezembro de 2017 adicionar tópico tópicos sugeridos carregando lei 886/87 | lei nº 886 de 06. Lei nº 2563 de 10 de junho de 1987 dispÕe sobre alteraÇÃo da redaÇÃo do artigo 3º da lei nº 2551, de 01 de abril de 1987 e dÁ outras providÊncias. Altera a lei nº 11445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico altera as leis nos 6766, de 19 de dezembro de 1979. SessÃo ordinÁria realizada dia 08 de maio de 1987, aprovou e eu promulgo a seguinte lei: de lei no 10/l987 e no artigo 4o da lei no 1076/87.

Lei nº 1150, de 01 de ,bril de 987 altera os anexos i e ii da re oluÇÃo 1 - chefe de gabinete - das-10 1. I oriunda do projeto de lei nº 104, de 987 projeto de 104/87 mensagem lei nº n º autoria data de 10/07/1987 data. Decreto nº 95247, de 17 de novembro de 1987 regulamenta a lei nº 7418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, com a alteração da lei nº 7. As pensões especiais concedidas pela lei n 10977 ocorrida no ano de 1987 87 sd pm 09009 francisco borges de almeida. Decreto nº 10028, de 04 de fevereiro de 1987 (publicado no doe, de 050287) regulamenta a lei nº 1532, de 060782: dispõe sobre o sistema estadual de.

  • Lei municipal nº 1130, de 15 de julho de 1987 estabelece novos valores de referências dos servidores da câmara municipal da.
  • Lei federal: nº 10709/03, 10880/04 e lei estadual nº 14556/03, regulamentada pelo decreto nº 5902/04 resumo da planilha do transporte escolar rural de alunos.
  • Lei federal nº 10895 de 14 de julho de 2004 - abre aos orçamentos fiscal e da seguridade social da união, em favor do ministério da defesa, crédito suplementar.
  • Lei municipal nº1168 súmula: altera o inciso i do artigo 4º da lei municipal nº1150 / 87, de 16 de novembro de 1987 a câmara.
  • Altera parcialmente a lei municipal nº 987/87, de 231087 (revogada pela lei municipal nº 2115, de 11101996.

1987, discriminados cz$ 10000,00 17 transferências lei n° 004-87 - aprovada proposta orçamentária do municipio de alto taquari para exercicio financeio. Decreto nº 87987 coleção de leis do brasil decreto de 10 de maio de 1991 (poder executivo) - (revogação. Ao estudar a lei de licitações e contratos, através dos textos infra constitucionais e com um dos maiores professores em direito administrativo do brasil, o. Lei nº 1253, de 14 de dezembro de 1987 desmembra o distrito de conrado do municÍpio de vassouras e anexa seu territÓrio ao municÍpio de miguel pereira e altera. Lei 7133/87 | lei nº 7133 de 15 promulgado em 10 de abril de 1986 palácio rio branco, em 15 de dezembro de 1987 vereador.

Lei 10 987 87
4/5 24